Health technology assessment and judicial deference to priority-setting decisions in healthcare: Quasi-experimental analysis of right-to-health litigation in Brazil.

The constitutional right to health in Brazil has entitled patients to litigate against the government-funded national health system (SUS), claiming access to various health treatments including those excluded from the health system's benefits package. Courts have tended to rely on a single medical prescription to judge these cases in favor of individual patients and against the health system. The large volume of cases has had a substantial financial impact on the government's health budget and has created unfairness in accessing healthcare. To change courts' behavior, a new health technology assessment (HTA) body - CONITEC - was created in 2011. Its creation was accompanied by an administrative procedure that made decisions about the health system's benefits package more transparent, accountable, participative and evidence-informed. It was expected that this HTA system would bring more legitimacy to the government's priority-setting decisions and promote deference from the courts. This study tests whether Brazil's new HTA system succeeded in encouraging judicial deference by analyzing a stratified random sample of 13,263 court decisions for whether the existence of a CONITEC report resulted in less frequent court orders to provide treatment for individual litigants. The results show that the creation of CONITEC did not change courts' behavior; courts still decide in favor of patients in most cases. Indeed, even when there was a CONITEC report recommending against government funding for a particular healthcare treatment, the vast majority of the relatively few patients who were unsuccessful in obtaining a health benefit at their first court hearing later obtained a favorable decision after appealing to a higher court. This finding was confirmed through an interrupted time-series analysis that did not find an impact of having a CONITEC report on courts' willingness to override a government priority-setting decision. In fact, CONITEC was rarely cited in court decisions, even when litigants mentioned the existence of a CONITEC report.

Monitorização prolongada tem maior probabilidade de detectar fibrilação atrial após acidente vascular cerebral sem causa aparente / Prolonged monitoring is more likely to detect atrial fibrillation after stroke with no apparent cause

Um período de 30 dias de monitoramento aumentou a probabilidade de detecção de fibrilação atrial (FA) em pacientes que tiveram acidente vascular cerebral criptogênico (sem causa aparente). Para cada oito pacientes com acidente vascular cerebral criptogênico submetidos a esse monitoramento reforçado, um caso adicional de FA foi detectado.

Menos de um em cada cinco idosos sobrevive a reanimação após parada cardiorrespiratória ocorrida em ambiente hospitalar / Less than one in five elderly survives resuscitation after cardiac arrest occurred in hospitals

Em geral, idosos hospitalizados submetidos a ressuscitação cardiorrespiratória (RCP) têm probabilidade de cerca de um em cinco de sobreviver até a alta hospitalar. Entre aqueles que sobrevivem, cerca de 80% morrerão no ano seguinte. Há muito poucos dados sobre os resultados funcionais da RCP e se esses idosos são capazes de retornar à vida em comunidade.

Cerca de um terço dos idosos tem dispneia aos esforços / About a third of older people have dyspnea on exertion

Trinta e seis por cento das pessoas acima de 65 anos apresentam dispneia ao realizarem esforços relativamente modestos...

Evidências são insuficientes para recomendar o rastreamento do risco de suicídio / Evidence is insufficient to recommend tracking of suicide risk

No contexto da atenção primária, a US Preventive Services Task Force (USPSTF) concluiu que não há evidências suficientes para apoiar o rastreamento do risco de suicídio em adolescentes, adultos e idosos que não têm um transtorno psiquiátrico identificado.1

Purulência do escarro e proteína C-reativa são preditores de mauprognóstico na exacerbação da doença pulmonar obstrutiva crônica / Sputum purulence and C-reactive protein are predictors of poor prognosis in exacerbation of chronic obstructive pulmonary disease

Entre os pacientes com exacerbação de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) de leve a moderada, aqueles com proteína C-reativa (PCR) em nível superior a 40 mg/L e aqueles com escarro purulento estão em maior risco de falha do tratamento sem antibióticos. Os pacientes sem essas características têm menos probabilidade de se beneficiarem de antibióticos e são candidatos a terapia sintomática com acompanhamento estrito.

Sequência de testes pode melhorar identificação do delirium em idososatendidos na emergência / Sequence of tests can improve identification of delirium in elderly patients treated in emergency

Um processo de duas etapas ? uma triagem rápida (cerca de 20 segundos) seguida de uma segunda série de tarefas e perguntas para os pacientes que tiverem teste inicial positivo ? é uma forma eficaz para identificar ou descartar o delirium em pacientes idosos que se apresentam em serviço de emergência. A combinação dos testes Delirium Triage Screen e Brief Confusion Assessment Method é igualmente eficaz se administrada tanto por médico quanto por profissionais de outras formações e parece ser um acréscimo simples ao fluxo de trabalho que pode aumentar a identificação desse estado muitas vezes negligenciado.

Maior continuidade da assistência associada a menor número de hospitalizações evitáveis em idosos / Greater continuity of care associated with fewer preventable hospitalizations in the elderly

Os pacientes idosos que são tratados por um número menor de prestadores de cuidados ou por único profissional assistente (ou seja, que têm maior continuidade de cuidados) podem ser menos propensos a ter hospitalizações evitáveis.

Complicações supurativas da faringite são incomuns e pouco previsíveis / Suppurative complications of pharyngitis are unusual and somewhat predictable

A boa notícia deste estudo¹ é que as complicações supurativas da faringite aguda — abscessos, otite média, sinusite e infecções de pele — ocorrem em apenas cerca de 1% dos adolescentes e adultos. No entanto, não há bons preditores clínicos de quais pacientes desenvolverão essas complicações. Ferramentas de decisão clínica que tentam prever a resposta aos antibióticos (como, por exemplo, os critérios de Centor²) não identificam os pacientes sob risco de complicações. Neste estudo, o tratamento com antibióticos não foi associado com menor probabilidade ou gravidade de complicações.

Fumantes que abandonam o tabagismo tornam-se menos ansiosos / Smokers who quit smoking become less anxious

Os resultados desse estudo1 contradizem o senso comum de que o tabagismo é apaziguador do estresse psicológico e, portanto, de que a cessação aumenta a ansiedade. Os fumantes que foram capazes de parar tiveram redução significativa nos escores médios de ansiedade em seis meses, enquanto os que tiveram recidivas da dependência tiveram pontuações aumentadas. Isso pode ter implicações sobre campanhas contra o tabagismo e sobre a maneira como nós, médicos, orientamos nossos pacientes.

Nenhuma associação observada entre uso de anti-inflamatórios não esteroidais em doses-padrão e progressão da doença renal crônica moderada / No observed association between use of nonsteroidal anti -inflammatory in standard doses and progression of chronic moderate kidney disease

Doses baixas ou moderadas de medicamentos anti-inflamatórios não esteroidais (AINEs) parecem ser seguras para os pacientes com doença renal crônica moderada, com taxa de filtração glomerular estimada entre 30 e 90 mL/min. Altas doses de AINEs devem ser evitadas. Dadas as limitações desta evidência ? baseada em dados de sete estudos observacionais e não em ensaios clínicos randomizados ?, a cautela ainda é recomendada, sendo de bom senso o uso da menor dose e duração possíveis .1 Por outro lado, para os pacientes com osteoartrite grave, por exemplo, o uso consciencioso de AINEs pode valer a pena frente ao pequeno risco de progressão da doença renal crônica.

Pedra nos rins: opções para prevenção / Kidney stone: options for preventing

Aumento da ingestão de fluidos ou diminuição da ingestão de bebidas carbonatadas pode prevenir formação de litíase renal em pacientes que tiveram episódio único de cálculo por cálcio. Outras mudanças dietéticas mostraram-se ineficazes. Tiazídicos e citratos concomitantes ao aumento da ingestão de líquidos diminuem novos episódios em pacientes que tiveram múltiplos episódios de litíase no passado, assim como uso de alopurinol para pacientes com altos níveis de ácido úrico. Alopurinol ou citratos em associação de tiazídicos não mostraram benefícios diferentes do uso isolado de tiazídicos isolados...

Prevenção de celulite com baixas doses de penicilina / Prevention of cellulite with low doses of penicillin

Penicilina em baixas doses pode prevenir recidiva de celulite em membros inferiores para paciente com dois ou mais episódios nos últimos três anos...

Média de duração das tosses agudas é de 18 dias, mas expectativa dos pacientes é de cerca de uma semana / Aprenda a pronunciar Average duration of acute coughs is 18 days, but patient expectation is about one week

Em estudos publicados de pacientes com tosse não tratada com antibióticos, antivirais ou fitoterápicos, a duração média da tosse é de aproximadamente 18 dias, embora os pacientes tenham expectativa de que ela dure apenas de 5 a 7 dias.

Teste ?Timed Up and Go? não é muito confiável para previsão do risco de quedas em idosos / Timed Up and Go is not very reliable for predicting fall risk in the elderly

O teste ?Timed Up and Go? (TUG, ou levantar e caminhar cronometrados) não é muito preciso para prever quedas em idosos e não é possível estabelecer um tempo obtido nele como limiar de corte. Os autores dessa revisão afirmam que o poder prognóstico dos tempos obtidos no teste não é muito maior do que um jogo de ?cara ou coroa?.

Intuição do médico tem bom valor preditivo negativo para a infecção grave em crianças / Intuition of the physician has good negative predictive value for serious infection in children

Um sentimento instintivo de que a avaliação clínica objetiva de uma criança doente está ocultando uma infecção de maior gravidade geralmente identifica infecções graves em excesso. Em alguns casos, porém, essa sensação é acertada. Nesse estudo, a preocupação não usual dos pais e a presença de sintomas inespecíficos na criança (como sonolência, respiração anormal, perda de peso e convulsões) estiveram associadas à intuição dos médicos quanto à presença de uma doença mais grave.

Lombadas podem auxiliar no diagnóstico de apendicite aguda / Spines may aid in the diagnosis of acute appendicitis

A presença de dor durante a passagem de veículos sobre obstáculos redutores de velocidade - também chamados de lombadas ou "quebra-molas" - no caminho para o hospital está associada a uma maior probabilidade de apendicite aguda. A ausência de dor é especialmente eficaz para afastar apendicite, em comparação com outros dados clínicos levantados durante a avaliação.

Consumo de nozes e amendoim durante a gestação pode diminuir risco de doençasalérgicas em crianças / Consumption of nuts and peanuts during pregnancy may reduce risk of doençasalérgicas in children

Esse estudo não encontrou associação significativa entre oconsumo de amendoim e nozes na gravidez e aumento no riscode asma nas crianças. Na verdade, a ingestão materna de amendoime de nozes, pelo menos uma vez por semana durante agravidez, foi associada a risco significativamente reduzido deasma em seus filhos.

Suplementação de ácidos graxos ômega-3 não reduz eventos cardiovasculares nem mortalidade / Supplementation of omega-3 does not reduce cardiovascular events or mortality

Essa revisão sistemática não encontrou nenhuma evidênciaque apoie recomendação clínica para a suplementação alimentarcom ácidos graxos ômega-3 para redução do risco de doençacardiovascular ou de morte.

Regras validadas para faringite estreptocócica / Validated rules for strep throat

Duas escalas de pontuação comumente utilizadas são efetivas para determinar crianças e adultos com baixa probabilidade de ter estreptococos como causa para sua faringite aguda.1 Seu uso adequado, recomendado nos Estados Unidos pelos Centros para o Controle e Prevenção de Doenças (Centers for Disease Control and Prevention, CDC),2 pode evitar exames desnecessários.